Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Ordem do dia - votações:

01)

Projeto de Lei Ordinária n.° 074/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 032 e 036/2021".

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 088/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matriculas individualizadas no Exercício 2022 e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 089/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 090/21 - Executivo Municipal
"O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia, e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 091/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 092/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Gramado, e dá outras providências".

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 093/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Hajime, e dá outras providências".

Leituras:

08)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 034/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminho remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 18000,00 para praça de lazer".

09)

Emenda n.° 026/21 - Ver. Joel Reis
"Emenda Modificativa - PLC 3/2021 Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 35/2021".

10)

Projeto de Lei Complementar n.° 004/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Parcelamento de Solo e a constituição de condomínios no Município de Gramado".

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 098/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.899, de 17 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. ".

12)

Projeto de Lei Ordinária n.° 099/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas, e dá outras providências".

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 100/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências".

14)

Projeto de Lei Ordinária n.° 101/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Sonho Olímpico, e dá outras providências".

15)

Projeto de Lei Ordinária n.° 102/21 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências".

16)

Projeto de Lei Ordinária n.° 103/21 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022".

Sessão Extraordinária, em 04 de Novembro de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente