Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 009/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 07.03.2022".

02)

Moção n.° 004/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze
"Moção de Repúdio á guerra e as violações da soberania da Ucrânia, violações dos direitos humanos e crimes de guerra".

03)

Projeto de Resolução n.° 001/22 - Mesa Diretora
"Revoga Resolução de Mesa 04/2021, estabelece procedimentos administrativos de retorno às atividades presenciais, nos termos do Decreto Estadual 55.882/2021 e alteração dada, pelo Decreto 56.199, de 18 de novembro de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Gramado, para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 017/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO-2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA-2022)".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 018/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a realizar a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período dos eventos oficiais relacionados no calendário Oficial de Eventos e dá outras providências".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 019/22 - Executivo Municipal
" Altera dispositivo da Lei nº 3.944 de 27 de setembro de 2021, que autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado - AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências".

07)

PRE 001/2022 - Revoga Resolução de Mesa 04/2021, estabelece procedimentos administrativos de retorno às atividades presenciais, nos termos do Decreto Estadual 55.882/2021 e alteração dada, pelo Decreto 56.199, de 18 de novembro de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Gramado, para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local.

08)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/22 - Ver. Renan Sartori
"Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 020/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 021/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências".

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 022/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências".

12)

Projeto de Lei Ordinária n.° 023/22 - Executivo Municipal
"Institui a Comissão Gramado Film Commission e dá outras providências".

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 024/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado, e dá outras providências".

14)

Projeto de Lei Ordinária n.° 025/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa".

15)

Projeto de Lei Ordinária n.° 026/22 - Executivo Municipal
"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões".

16)

Pedido de Informação n.° 032/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito Informação para o Executivo Municipal sobre o COMPRUG (Conselho Municipal da Publicidade e  Propaganda de Gramado). ".

17)

Pedido de Providências n.° 031/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Executivo Municipal para que seja recolocada a placa de sinalização com nome das localidades na Linha Ávila Alta, neste município. ".

18)

Pedido de Providências n.° 032/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a Empresa RGE, maior fiscalização e agilidade no envio de notificações às empresas de telecomunicação para remoção dos fios e cabos soltos nas vias pública e postes em todo município de Gramado".

19)

Pedido de Providências n.° 033/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na extensão da Rua Waldi Kich, no Bairro Dutra, neste município".

20)

Pedido de Providências n.° 034/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que disponibilize mais rotas e horários no transporte escolar".

21)

Pedido de Providências n.° 035/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na rodovia ERS-373, na saída do Loteamento Celita junto a entrada do Loteamento Mazzurana, neste município".

22)

Pedido de Providências n.° 036/22 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a limpeza do lago e da Praça José Stahl no Bairro Tirol II em Gramado".

23)

Pedido de Providências n.° 037/22 - Ver. Roberto Cavalin
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e pintura no meio fio que abrange o perímetro do Pórtico via à Nova Petrópolis, até o Pedágio de Nova Petrópolis, onde for de competência municipal, em linha reta. ".

24)

Pedido de Providências n.° 038/22 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita o patrolamento da Estrada da Linha Araripe sentido Linha Ávila Alta".

25)

Pedido de Providências n.° 039/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública e colocação de câmeras de videomonitoramento na escadaria da Rua 15 de Dezembro, no Bairro Piratini, nesse município. ".

26)

Indicação n.° 032/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Mesa Diretora que faça projeto de estudo para que se crie um evento nesta Casa Legislativa em alusão ao dia da mulher".

27)

Indicação n.° 033/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para instalação de placas de nomenclatura na ERS 115 e Rua Faustino Rissi, Várzea Grande, neste município".

28)

Indicação n.° 034/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade, por intermédio da Secretaria de Agricultura, a possibilidade de adquirir máquinas Ensiladeiras, neste município".

29)

Indicação n.° 035/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja colocado um contêiner de lixo na Rua Setembrino de Carvalho, 949 - Bairro Jardim, neste município".