Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

1ª Sessão Ordinária de 27/02/2023

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Leitura e Votação de Atas:

Leituras:

01)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município de Gramado".

02)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência".

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo".

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/23 - Ver. Professor Daniel
"Altera dispositivos da Lei n° 3.810, de 14 de janeiro de 2020, que institui no âmbito do Município de Gramado a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 002/23 - Executivo Municipal
"Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 003/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.129, de 14 de dezembro de 2022, que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023'".

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 004/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências".

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 005/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Pama e dá outras providências".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 006/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.453, de 16 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à produção da bovinocultura leiteira, dos agricultores do Município de Gramado".

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 007/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências".

11)

Moção n.° 005/23 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pelos 70 anos do Gramado Tênis Clube".

12)

Pedido de Informação n.° 002/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a EMEF Almirante Tamandaré na localidade Linha Marcondes, neste município".

13)

Pedido de Informação n.° 003/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente lista de espera nas EMEI (creches), neste município".

14)

Pedido de Informação n.° 004/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao revestimento postes na Av. 1° de Maio Várzea Grande, neste município".

15)

Pedido de Informação n.° 005/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a lista de vagas temporárias e efetivas, neste município".

16)

Pedido de Informação n.° 006/23 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a existência dos projetos elétricos das escolas municipais".

17)

Pedido de Informação n.° 007/23 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre os valores arrecadados referente às Taxas de lixo e lixo verde em 2022, bem como, o valor pago para a empresa prestadora do serviço de coleta de resíduos, no município de Gramado em 2022".

18)

Pedido de Providências n.° 011/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizado fechamento do buraco, que se encontra aberto, podendo causar sérios acidentes, situado na Rua Nelson Dinnebier, entre os números 1019 e 1023, neste município de Gramado. ".

19)

Pedido de Providências n.° 012/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizado fechamento (colocação de cerca), na Pracinha das Crianças, na Rua Vinte de Setembro, Bairro Vale dos Pinheiros, visando maior segurança a quem lá frequenta, neste município de Gramado. ".

20)

Pedido de Providências n.° 013/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada a instalação de iluminação/mudança da iluminação, na parte externa da Igreja de Pedra, no centro da cidade, com a instalação de canhões de luzes coloridas, como a realizada na cidade de Canela, visando sua estética na parte da noite, neste município de Gramado. ".

21)

Pedido de Providências n.° 014/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada a recuperação asfáltica (recapeamento), com o fechamento dos buracos que se encontram abertos, em toda a sua extensão, na Rua Viena, Bairro Curva da Farinha, neste município de Gramado. ".

22)

Pedido de Providências n.° 015/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada a recuperação asfáltica (recapeamento), com o fechamento dos buracos que se encontram abertos, em toda a sua extensão, na Rua Idalina, Bairro Curva da Farinha, neste município de Gramado. ".

23)

Pedido de Providências n.° 016/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita seja oficiado a CORSAN, para que seja realizado o conserto da calçada na Rua Avelino Alves de Moraes, número 98, Bairro centro, em decorrência do estouro do esgoto, perto do restaurante Bela Gramado ou a Secretaria de Obras, neste município de Gramado".

24)

Pedido de Providências n.° 017/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal,o estudo de viabilidade para colocação de passeio público na localidade dos Três Pinheiros, neste município".

25)

Pedido de Providências n.° 018/23 - Ver. Professor Daniel e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam o fechamento do deck do prédio da EMEI Paulina Benetti, localizada no Bairro Floresta, neste município".

26)

Pedido de Providências n.° 019/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Neri da Farmácia
"Solicitam melhorias na Rua Travessa Aristilhano, no Bairro Piratini, neste município".

27)

Pedido de Providências n.° 020/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito o patrolamento das ruas que não foram asfaltadas no Loteamento Vale dos Pinheiros".

28)

Pedido de Providências n.° 021/23 - Ver. Renan Sartori e Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizado melhorias na acessibilidade para deficientes físicos no posto de saúde do CAIC".

29)

Pedido de Providências n.° 022/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizado as impressões dos carnês de IPTU".

30)

Pedido de Providências n.° 023/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que faça a ampliação da divulgação dos projetos esportivos do município".

31)

Pedido de Providências n.° 024/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito ao Poder Executivo, para que encaminhe a RGE – Rio Grande Energia, pedido de substituição do transformador existente para um mais potente na Linha Hörlle, neste Município".

32)

Pedido de Providências n.° 025/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a continuidade na outra pista da faixa de segurança já existente na Rodovia Gramado-Canela (ERS-235), localizada em frente a Loja Pró-Lar, no bairro Av. Central, neste Município".

33)

Pedido de Providências n.° 026/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, que se realize estudo de viabilidade para a instalação de uma faixa de segurança, na Rua Antônio B. Sobrinho, em frente ao nº 137, no Bairro Mato Queimado, neste Município".

34)

Pedido de Providências n.° 027/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, que realize um estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua M. Hipólito Constabile, próximo ao nº 182, no Bairro Belvedere, neste Município".

35)

Pedido de Providências n.° 028/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, que realize um estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade na Rua Amapa, próximo ao nº 40, no Bairro Dutra, neste Município".

36)

Indicação n.° 008/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja criado no site da prefeitura um canal de doação, canal de animais perdidos e também o cadastramento de todos os protetores do município de Gramado".

37)

Indicação n.° 009/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto inovador que prevê a coleta voluntária e exclusiva de vidro para reciclagem, chamado de “Vidro vira Vidro”, em neste município".

38)

Indicação n.° 010/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a pintura das vagas de estacionamento na Rua Prefeito Nelson Dinnebier, neste município".

39)

Indicação n.° 011/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja instalado mais pontos de iluminação na Praça das crianças na Vila Olímpica, neste município".

40)

Indicação n.° 012/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita empresa Gramado Turismo e a Secretaria de Trânsito, para que seja disponibilizado mais horários de ônibus na Linha Caraha, neste município".

Sessão Ordinária, em 27 de Fevereiro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente