Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa

Ordinária 13/03/2023

 (PAUTA)

 

   

 

Leitura de Votação de Ata:

01)
Ata n.° 005/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 06.03.2023".

Ordem do Dia - Votações:

02)
Moção n.° 006/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de aplausos pelos 15 anos do Polo Universitário Gramado - UNOPAR".

03)
Moção n.° 007/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Selecione o Proponente, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. AIRTON MENDES - mais conhecido como MESTRE JURUNA, em reconhecimento aos 30 anos de relevantes serviços prestados junto à comunidade local, no ensino da arte da capoeira".

Leituras:

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/23 - Ver. Joel Reis
"Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher no Município de Gramado. ".

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/23 - Ver. Joel Reis
"Estabelece direito à educação básica às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Gramado. ".

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Estabelece validade indeterminada, no Município de Gramado, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down".

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 008/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências".

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 009/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências".

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 010/23 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 para Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências".

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 011/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências".

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 012/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências. Mensagem Retificativa 005/2023 ao PLO 012/2023".

12)
Moção n.° 008/23 - Ver. Roberto Cavalin, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Cícero Altreiter
"Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende aconcessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores,e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003".

13)
Pedido de Informação n.° 012/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Mesa Diretora, para que seja oficiado a APAE Gramado, a fim de que esta preste as informações pertinentes, sobre o motivo pelo qual o aluno William Schmitt haver sido desmatriculado/retirado das aulas na APAE, bem como do não atendimento, da sua tia Mônica, tutora e sua responsável, quando esta comparece na Escola, neste município de Gramado".

14)
Pedido de Informação n.° 013/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita que o Poder Executivo Municipal forneça informações, sobre o IDEB (índice de Desenvolvimento do Ensino Básico) de cada escola municipal".

15)
Pedido de Informação n.° 014/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal,sobre o Plano Diretor Lei Complementar 17 de 28 de Novembro de 2022, neste município".

16)
Pedido de Providências n.° 037/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Meio Ambiente, para que proceda na limpeza da lixeira e na coleta do lixo (sobras), que ficam no fundo e causam mau cheiro, na parada localizada na Estrada Geral da Serra Grande, número 9455, no final do asfalto, a 300 metros à direita, neste município de Gramado. ".

17)
Pedido de Providências n.° 038/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que realize estudo de viabilidade técnica para pintura de faixa amarela do cordão, em toda a extensão, na Rua Itapeva, Bairro Carniel, neste município de Gramado. ".

18)
Pedido de Providências n.° 039/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, a recuperação do passeio público ".

19)
Indicação n.° 015/23 - Ver. Joel Reis
"Indica ao Executivo Municipal, para tornar gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado. Essa implementação poderá ser realizada através do Executivo Municipal, em parceria ou comodato com as empresas de vigilância particular cadastradas no Município de Gramado, a fornecer e operar os equipamentos de monitoramento com leitura de placas veiculares e de reconhecimento facial, através de câmeras, instalados junto aos logradouros públicos e nas dependências das Escolas e Creches. ".

20)
Indicação n.° 016/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade para a implantação de pontos de recarga para carros elétricos em locais públicos, em nosso município".

Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa Ordinária, em 13 de Março de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente