Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 010/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 06 da 6ª Sessão Ordinária de 03.04.2023".

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 019/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências".

03)

Moção n.° 010/23 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pelos 60 anos do Colégio CNEC Gramado".

04)

Moção n.° 011/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze
"“Moção de aplausos pelos 25 anos do Clube de Terceira Idade de Gramado – Geração Azaleia”".

05)

Substitutivo ao PLL 010/2023

06)

Mensagem Retificativa 002/2023 do PLO 020/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.137, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências.020/2023 -

07)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/23 - Bancada do MDB
"Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Marli Zimmer Wille".

08)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/23 - Bancada Progressista, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis
"Certificado de Mulher cidadã para Regina Maria de Mello Moretti".

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/23 - Bancada PSDB
"Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Empreendedorismo” para a Sra. Natiele Krassmann".

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/23 - Bancada Progressista
"Torna obrigatória a instalação de câmaras de monitoramento de segurança, catraca eletrônica e detector de metal nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública no âmbito do município, e dá outras providências".

11)

Pedido de Informação n.° 016/23 - Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre como está o andamento das campanhas educativas referente a Lei das Sacolas Plásticas".

12)

Pedido de Providências n.° 054/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja trocado duas Lâmpadas na Rua Primavera 1031, de frente a Escola David Canabarro, no Bairro Jardim Gramado, neste município".

13)

Pedido de Providências n.° 055/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito o recapeamento asfáltico e a manutenção dos cordões na Rua Ilso Bezzi no Bairro Casagrande".

14)

Indicação n.° 026/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Joel Reis e Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que sejam reforçadas as medidas de segurança em todas as escolas deste município".

15)

Indicação n.° 027/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação de um cargo de confiança ou a contratação de pelo menos um médico neuropediatra, para atendimento no Município de Gramado".

16)

Indicação n.° 028/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação de seguranças armados nas escolas do município".

17)

Indicação n.° 029/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, para que todos os exames e especialidades dos pacientes que consultam no Posto de Saúde da Várzea Grande sejam autorizados diretamente no Posto de Saúde da Várzea Grande".