Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 021/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 15 da 15ª Sessão Ordinária de 12.06.2023".

02)

Moção n.° 020/23 - Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel
"“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao Professor João Mattos pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado”".

03)

Moção n.° 021/23 - Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze
" Ao Professor Mário Ludke pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado”".

04)

Moção n.° 022/23 - Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze
"“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO –Ao Professor Otávio Krauspenhar pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado”".

05)

Moção n.° 023/23 - Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Rodrigo Paim
"“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao Professor João Luiz Jaeger pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado”".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 037/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.666, de 13 de maio de 2008, que o Município de Gramado fica autorizado a adquirir área de terras e dá outras providências".

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 039/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências".

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 043/23 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.770, de 9 de setembro de 2019".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 002/23 - Executivo Municipal
"Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023".

10)

Emenda n.° 001/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Supressiva - PLC 1/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências".

11)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 017/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Remanejamento de emenda impositiva que visava destinar o recurso de R$ 10.000,00 ( DEZ Mil Reais ),a Força Tarefa de Gramado e passa a contemplar, Secretaria de Esporte e Lazer".

12)

Requerimento n.° 001/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito licença para tratar de assuntos particulares".

13)

Liberação de recursos a esse Município no valor de R$576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/n° 920925, destinados a execução do objeto pactuado, conforme o processo n° 59000.015815/2021-79.

14)

Projeto de Lei Ordinária n.° 044/23 - Executivo Municipal
"Cria o Programa "Tarifa Zero" no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. ".

15)

Pedido de Informação n.° 020/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito Pedido de Informação para o Executivo Municipal para que informe como está o andamento do processo de usucapião da Estrada de acesso ao Gramado Golf Club, no Bairro Mato Queimado, neste município".

16)

Pedido de Providências n.° 098/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a colocação de um toldo, desde o portão de entrada até a área de ingresso, na Creche Paulina Benetti, no Bairro Floresta, com a finalidade de proteção aos professores, pais e alunos, quando da chegada e saída da Creche, nos dias de intempéries, neste município de Gramado. ".

17)

Pedido de Providências n.° 099/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a pintura de sinalização viária na Estrada da Linha Furna, neste Município".

18)

Pedido de Providências n.° 100/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de repintura de sinalização viária em toda a extensão da Rua Linha Carazal".

19)

Indicação n.° 063/23 - Bancada Progressista, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis
"Solicita ao Poder Executivo Municipalque realize estudo, por intermédio daSecretaria competente, pararevitalização do lago que fica próximoa cancha de bocha onde ocorre ascompetições durante a Festa daColônia de Gramado".