Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

27ª Sessão Ordinária de 18/09/2023.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Tribuna do Povo

Oradora: Cristiane bandeira

Assunto: Convite para apresentação da 2° etapa do projeto Fauna Silvestre.

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 037/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 26 da 26ª Sessão Ordinária de 11.09.2023".

Ordem do Dia - Votações:

02)

Moção n.° 030/23 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Reconhecimento ao Sr. Jocemar Mello pelo seu trabalho e empenho para divulgar e cultivar a Tradição Gaúcha em nossa cidade ".

03)

Moção n.° 031/23 - Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DO HOTEL RITTA HÖPPNER. ".

04)

Moção n.° 032/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Rodrigo Paim
"“Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1”".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 060/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n° 4.020, de 28 de março de 2022, que "Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, fração ideal de bem imóvel pertencente ao município de Gramado, concedendo permissão de uso e dá outras providências"".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 072/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.918/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025", para incluir o Projeto/Atividade - 2.047 - Vindima junto ao Programa Finalístico 0222 - Gramado Destino Inesquecível. ".

Leituras:

07)

Moção n.° 033/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar e Defensoria Pública. ".

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 075/23 - Executivo Municipal
"Altera o art. 93 da Lei nº 4.206, de 13 de julho de 2023, que Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2023".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 076/23 - Executivo Municipal
"Inclui os artigos 13-B, 13-C e 13-D à Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 077/23 - Executivo Municipal
"Altera o art. 6º da Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que regulamenta a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir".

11)

Pedido de Providências n.° 146/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Benetti Sobrinho, nas proximidades da Escola de Educação Infantil e Contraturno Pintando o Sete, neste município".

12)

Pedido de Providências n.° 147/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua F.G. Bier, nas proximidades EMEI Tia Alice, neste município".

13)

Pedido de Providências n.° 148/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça Orlandi, Bairro Várzea Grande".

14)

Pedido de Providências n.° 149/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande".

15)

Pedido de Providências n.° 150/23 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado medidas que reduzam a velocidade na Estrada Ademir Paulo Bazza, na Linha Nova Renânia, nas proximidades do número residencial 555, neste município".

Sessão Ordinária, em 18 de Setembro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente

Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul