Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

35ª Sessão Ordinária de 13/11/2023.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel Reis

Tribuna do Povo

Oradora: Fabiana Dias de Andrade

Assunto: Estratégia para reduzir a Evasão Universitária.

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 047/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 06.11.2023".

Votações:

02)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 047/23 - Ver. Joel Reis
"Institui Nomenclatura de Rua Localizada na Linha Araripe, neste Município".

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 049/23 - Ver. Renan Sartori
"Altera dispositivos da Lei Nº 4.024. Que Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 083/23 - Executivo Municipal
"Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis nºs 1.330, de 30 de maio de 1995, 1.510, de 31 de julho de 1997 e 3.371, de 11 de março de 2015 e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 085/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 335.128,03".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 086/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3397, de 12 de junho de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Gramado e dá outras providências, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria vinculada ao Conselho".

Leituras:

07)

Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

08)

Emenda n.° 007/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 087/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a regularização dos débitos junto a Autarquia Municipal, mediante parcelamento, destinados às Pessoas Físicas e Jurídicas inadimplentes, autoriza a conciliação, transação e celebração de acordos em processos administrativos e judiciais, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 088/23 - Executivo Municipal
"Institui o Dia Municipal do Hoteleiro e do Restauranteiro".

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 089/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 138, de 06 de novembro de 1962, que Doa imóvel cultural reconhecida de utilidade pública".

12)

Projeto de Lei Ordinária n.° 090/23 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivos à Lei nº 2.667, de 20 de maio de 2008, que "Cria o zoneamento de uso da publicidade e propaganda, regulamenta os tipos, modelos e demais requisitos a serem atendidos para o licenciamento de engenhos publicitários, revoga as Leis Municipais 1255/94, 1281/94, 1511/97, 1656/99, 1638/99, 809/01, 1842/01, 1977/02 e o Decreto 036/2005 e dispositivos da Lei Municipal 2398/05 e dá outras providências"".

13)

Moção n.° 043/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Apoio aos Pedidos de Indicação e de Providências, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o território do Município de Gramado. ".

14)

Moção n.° 044/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de apoio a criação e implantação de uma Universidade Federal da Serra Gaúcha no Rio Grande do Sul".

15)

Pedido de Informação n.° 039/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o processo de construção do Centro de Bem Estar Animal".

16)

Pedido de Providências n.° 178/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para implantação de quebra-molas ou redutor de velocidade, na Rua São Paulo, em frente ao número 102, Bairro Moura, neste município".

17)

Pedido de Providências n.° 179/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a recolocação da placa na RuaTristão de Oliveira, Bairro Floresta , neste municipio".

18)

Pedido de Providências n.° 180/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Prefeito Waldemar Weber no Bairro Floresta, neste município".

19)

Pedido de Providências n.° 181/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para instalação de redutor de velocidade, na Rua Carlos Lengler Filho defronte ao Condomínio La Roca Bairro Planalto, neste município".

20)

Pedido de Providências n.° 182/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para instalação de redutor de velocidade, na Rua Costa e Silva, defronte ao número 214 Bairro Jardim, neste município".

21)

Pedido de Providências n.° 183/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para instalação de redutor de velocidade, na Rua Costa e Silva, entrada do Pavilhão de Esportes e Creche do Bairro Jardim, neste município".

Sessão Ordinária, em 13 de Novembro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente

Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul