Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

36ª Sessão Ordinária de 20/11/2023.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Leitura e Votação de Atas:

01)

Ata n.° 048/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 35 da 35ª Sessão Ordinária de 13.11.2023".

Votações:

02)

Moção n.° 043/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Apoio aos Pedidos de Indicação e de Providências, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o território do Município de Gramado. ".

03)

Moção n.° 044/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de apoio a criação e implantação de uma Universidade Federal da Serra Gaúcha no Rio Grande do Sul".

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 048/23 - Ver. Joel Reis
"INSTITUI O NOME DE EDWARD JAMES KEELING, JR ('ED'), PARA O COMPLEXO DESPORTIVO COMPOSTO DE DUAS QUADRAS PARA A PRÁTICA DO PICKLEBALL, CONSTRUÍDAS JUNTO AO GINÁSIO PERINÃO, NA CIDADE DE GRAMADO. ".

05)

Emenda n.° 004/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis
"Emenda Supressiva - PLO 30/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 demaio de 2011, que dispõe sobre a implantaçãodo Plano de Carreira, estabelece o Quadro deCargos, Vencimento e Funções Públicas doMunicípio e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006, 009 e 018/2023".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 030/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006/2023, 009/2023, 018/2023 e 019/2023".

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 088/23 - Executivo Municipal
"Institui o Dia Municipal do Hoteleiro e do Restauranteiro".

Leituras:

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 091/23 - Executivo Municipal
"Altera o art. 2º da Lei nº 1489, de 29 de abril de 1997, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), para reestruturar a composição do Conselho - juntamente com a Mensagem Retificativa 001/2024".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 092/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o Exercício de 2024 e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 093/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência e dá outras providências".

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 095/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023".

12)

Moção n.° 045/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde
"Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos do Projeto Supermulheres por Ivanir Scherer".

13)

Pedido de Informação n.° 040/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre as licenças ambientais dos pinheiros derrubados na Rua Armindo Waldemar Schell".

14)

Pedido de Providências n.° 184/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na iluminação pública da Rua Ceará, Bairro Dutra".

15)

Pedido de Providências n.° 185/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de lixeiras no Lago Negro. ".

16)

Pedido de Providências n.° 186/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento das ruas do entorno do Lago Negro. ".

17)

Pedido de Providências n.° 187/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para implantação de tachões, na Rua Castelo Branco, defronte ao Posto de Saúde, sentido de quem desce a rua Esquina entre a rua Olavo Barreto Rosa e Rua Castelo Branco Bairro Jardim, neste município".

18)

Pedido de Providências n.° 188/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo de viabilidade, para troca de lâmpadas queimadas na Avenida do Trabalhador Várzea Grande, número 1090 em Gramado".

Sessão Ordinária, em 20 de Novembro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente