Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

1ª Sessão Ordinária de 19/02/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Simone Dinnebier

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Tribuna do Povo

Orador: Elias Vidal Sobrinho

Assunto: Abertura de CPI contra a Caixa Federal, referente a Loteamento popular na Cidade.

Leitura e Votação de Atas:

01)

Ata n.° 003/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 42 - 42ª Sessão Ordinária de 15.01.2024".

02)

Ata n.° 004/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 19 da 19ª Sessão Extraordinária de 18.01.2024".

Leituras:

03)

Mensagem Retificativa 001/2024 ao PLO 091/2023 - Altera o art. 2º da Lei nº 1489, de 29 de abril de 1997, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), para reestruturar a composição do Conselho.

04)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/24 - Mesa Diretora
"Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, e dá outras providências. ".

05)

Projeto de Resolução n.° 002/24 - Mesa Diretora
"Regulamenta os procedimentos e normas específicas sobre Licitações e Contratos Administrativos, a partir da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências".

06)

Projeto de Resolução n.° 003/24 - Mesa Diretora
"Regulamenta os procedimentos e normas específicas para processos de compra direta, a partir da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências".

07)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/24 - Ver. Renan Sartori
"Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências".

08)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/24 - Ver. Celso Fioreze
"Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 008/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 009/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a realização do Festival de Cultura e Gastronomia, pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - ABRASEL HORTÊNSIAS e dá outras providências".

11)

Moção n.° 001/24 - Ver. Joel Reis
"Moção de Repúdio dos Fios Inservíveis e Desorganizados das Empresas de Telecomunicações nos Postes de Gramado".

12)

Indicação n.° 003/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizado melhorias na sinalização viária do Viaduto do Bairro Várzea Grande, neste município".

13)

Pedido de Providências n.° 010/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a limpeza da via, remoção de entulhos, matos de calçadas, e o concerto e limpeza da escadaria, próximos aos Nºs 490 e 881, da Rua Guilherme Dall Ri, Bairro Piratini no Município de Gramado".

14)

Pedido de Providências n.° 011/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalada tubulação de esgoto e uma boca de lobo na Rua Caldas Junior, nas proximidades do número 180, Bairro Três Pinheiros. Neste município de Gramado".

15)

Pedido de Providências n.° 012/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos na Rua José de Moura no Bairro Moura, neste município".

16)

Pedido de Providências n.° 013/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o estudo de viabilidade para construção de calçada na Rua José de Moura no Bairro Moura, neste município. ".

17)

Pedido de Providências n.° 014/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que sejam feitas a implementação de medidas para melhorar a acessibilidade e a estética da rodoviária de Gramado. Neste município de Gramado".

18)

Pedido de Providências n.° 009/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a pintura do meio fio na Rua José de Moura no Bairro Moura, neste município".

Sessão Ordinária, em 19 de Fevereiro de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente