Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

8ª Sessão Ordinária de 08/04/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 015/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 07 da 7ª Sessão Ordinária de 1º.04.2024".

Ordem do Dia - Votações:

02)

Projeto de Resolução n.° 005/24 - Mesa Diretora
"Fica a Câmara Municipal de Gramado-RS, associada à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, contribuindo mensalmente, e dá outras providências".

03)

Moção n.° 006/24 - Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde
"Moção de Apoio aos 24 Deputados do Estado do Rio Grande do Sul que votaram a favor do recurso que visa sustar os efeitos dos decretos do Aumento de Impostos nos Itens da Cesta Básica".

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/24 - Ver. Renan Sartori
"Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências".

Leituras:

05)

Projeto de Lei Complementar n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.912 de 06de maio de 2011, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Gramado, e dá outras providências".

06)

Indicação n.° 027/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Escola Municipal no Bairro Vale dos Pinheiros, Carazal, neste município".

07)

Indicação n.° 028/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que o Hospital Arcanjo São Miguel providencie a contratação de mais profissionais da área da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem), visto o déficit de pessoal existente na Casa de saúde".

08)

Pedido de Providências n.° 041/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua das Fontes próximo ao Nº 687 no Bairro Floresta, neste Município".

09)

Pedido de Providências n.° 042/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo por intermédio da Secretaria competente, a instalação de uma Praça de Lazer no Bairro Michaelsen , neste município".

Sessão Ordinária, em 08 de Abril de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente