Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 018/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 10 da 10ª Sessão Ordinária de 22.04.2024".

02)

Projeto de Resolução n.° 006/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024".

03)

Moção n.° 007/24 - Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri da Farmácia
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DO RK WIN PERSONAL TRAINING & PILATES".

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/24 - Bancada Progressista, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área de Empreendedorismo para a Sra. Neiva Maria Dias".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 024/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano depassageiros para a empresa prestadora do serviço nomunicípio de Gramado e dá outras providências".

06)

Mensagem Retificativa 003/2024 ao PLO 021/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.- Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 768.962,64 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento vigente.

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 025/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências".

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 026/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências".

09)

Indicação n.° 032/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que o Poder Executivo Municipal, faça a prorrogação do auxílio previsto na lei 4.260/2023 que autoriza o Município de Gramado a conceder Auxílio Monetário Emergencial - AME" às unidades familiares diretamente atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, enxurradas - COBRADE 1.2.2.0.0, e seu consequente agravamento por movimento de massa, COBRADE 1.1.3.2.1".

10)

Pedido de Informação n.° 019/24 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a situação da família alojada no Ginásio do Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande".

11)

Pedido de Providências n.° 046/24 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que se tenha mais cuidado e melhor infraestrutura para a família que está alojada no Ginásio do Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande".