Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

13ª Sessão Ordinária de 20/05/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Rafael Ronsoni

Tribuna do Povo

Orador: JARDEL DE SOUZA COSTA

FAMÍLIAS DESABRIGADAS DO BAIRRO PIRATINI

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 020/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 12 da 12ª Sessão Ordinária de 13.05.2024".

Ordem do Dia - Votações:

02)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Ver.ª Simone Dinnebier
"Determina o conceito de animal comunitário estabelecido no Art. 1º da Lei Estadual nº 15.254 de 17 de janeiro de 2019 aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais, comerciais e bairros, no município de Gramado".

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 029/24 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 030/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até oito Orientadores de Trânsito e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 031/24 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 032/24 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências".

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 033/24 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências".

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 034/24 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências".

Leituras:

09)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 007/24 - Ver. Celso Fioreze
"Remanejamento de emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a Associação Mente Viva".

10)

Retificativa 05/2024 ao PM 002/2023 da Mesa Diretora - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado.

11)

Pedido de Informação n.° 020/24 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, Informações sobre Fundos Municipais".

12)

Indicação n.° 034/24 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos ocasionados pela tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul, aqui no município de Gramado. ".

13)

Indicação n.° 035/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo para a inclusão das associações APASG e ACHOCO no conselho de administração da GramadoTur".

14)

Indicação n.° 036/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que o Executivo Municipal faça a readequação do orçamento de 2024, priorizando a destinação de recursos públicos para obras e medidas emergenciais necessárias em virtude da tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul. ".

Sessão Ordinária, em 20 de Maio de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente