Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

18ª Sessão Ordinária de 24/06/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Celso Fioreze

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Rafael Ronsoni

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Cícero Altreiter

Tribuna do Povo

ORADORA: JULIANA FISCH (COORDENADORA DA DEFESA CIVIL)

ASSUNTO: FUNÇÃO E AÇÕES DA DEFESA CIVIL NA FRENTE AOS EVENTOS CLIMÁTICOS

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 027/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 17 da 17ª Sessão Ordinária de 17.06.2024".

Ordem do Dia - Votações:

02)

Moção n.° 010/24 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Ike Koetz
"Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Orienta Escritório Contábil ".

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no município de Gramado".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 012/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a receber em doação uma área de terras, permutar imóvel, requalificar requisitos urbanísticos e dá outras providências".

Leituras:

05)

Pedido de Informação n.° 024/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a lista de todos os colaboradores contratados pelo Hospital Arcanjo São Miguel após a troca do interventor, ocorrida em 2022. ".

06)

Pedido de Informação n.° 025/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que a Prefeitura de Gramado, apresente um cronograma de limpeza e reparos das estradas do interior de Gramado".

07)

Pedido de Providências n.° 049/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que a Secretaria de Agricultura providencie a recuperação da estrada da Linha Ávila Alta, neste município. ".

08)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 009/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejo de emenda impositiva que destinava R$ 10.000,00 ao Clube de Terceira Idade Geração Azaleia para Secretaria da Saúde para complementar a aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel".

09)

RDM 001/2024 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Legislativo, diante das eleições municipais 2024, especialmente quanto às condutas proibidas.

10)

Projeto de Resolução n.° 007/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024".

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/24 - Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

Sessão Ordinária, em 24 de Junho de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente