Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

19ª Sessão Ordinária de 01/07/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Cícero Altreiter

Celso Fioreze

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Rafael Ronsoni

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Leituras e Votações de Atas:

01)

Ata n.° 028/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 18 da 18ª Sessão Ordinária de 24.06.2024".

02)

Ata n.° 029/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 05 da 5ª Sessão Extraordinária de 26.06.2024".

03)

Ata n.° 030/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 06 da 6ª Sessão Extraordinária de 28.06.2024".

Leituras:

04)

Pedido de Providências n.° 050/24 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize melhorias na pavimentação, por intermédio da Secretaria competente, da Rua Josias Martinho, neste Município".

05)

Pedido de Providências n.° 051/24 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de Placas com indicador de velocidade máxima permitida nas ruas do bairro Vale das Colinas, neste município".

06)

Projeto de Resolução n.° 007/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024".

07)

Projeto de Lei Complementar n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado".

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 038/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 039/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 040/24 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2024. ".

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 041/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências".

Sessão Ordinária, em 01 de Julho de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente