Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

21ª  Sessão Ordinária de 15/07/2024.

 (PAUTA)

* Grande Expediente:

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Cícero Altreiter

Celso Fioreze

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Rafael Ronsoni

Renan Sartori

 

Leitura e Votações de Atas:

01)
Ata n.° 033/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 20 da 20ª Sessão Ordinária de 08.07.2024".

02)
Ata n.° 034/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 08 da 8ª Sessão Extraordinária de 11.07.2024".

Ordem do Dia - Votações:

03)
Moção n.° 011/24 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
" “Moção de Reconhecimento ao Sr. Clécio Gobbi, que há 50 anos inaugurava o primeiro fondue de Gramado”".

04)
Projeto de Resolução n.° 008/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024".

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/24 - Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/24 - Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 042/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar aabertura de crédito adicional especial no valorR$ 7.319,97 (sete mil, trezentos e dezenovereais e noventa e sete centavos) noorçamento vigente".

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 043/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024,de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar".

Leituras:

09)
Moção n.° 012/24 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos aos cinco representantes do CTG Manotaço que participaram do concurso da Região e hoje integram o Prendado da 27º Região Tradicionalista".

10)
PRE 008/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024.

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 045/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a receber em doação parte da área de terras da Matrícula nº 25.470 e proceder na requalificação do regime urbanístico, com a finalidade de proporcionar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, necessárias para efetivar o acesso ao Parque das Orquídeas e dá outras providências".

12)
Pedido de Providências n.° 058/24 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo, melhorias no calçamento da Rua Tristão de Oliveira com a Ernesto Volk, em nosso município".

13)
Pedido de Providências n.° 059/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal,a colocação de container de lixo na rua Abel Parmegiane ,Bairro Floresta, neste município".

14)
Pedido de Providências n.° 060/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento da Rua Augusto Daros , Bairro Floresta, neste municipio".

Sessão Ordinária, em 15 de Julho de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente