Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

25ª Sessão Ordinária de 26/08/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Rafael Ronsoni

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Margarete

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Tribuna do Povo

ORADORA: KARIN ANDREIA DE ALMEIDA GRADE

ASSUNTO: DIREITOS E PROTAGONISMO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 038/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 24 da 24ª Sessão Ordinária de 19.08.2024".

Leituras:

02)

Parecer Prévio 22.649 - Processo nº 000412-0200/22-0 - Processo de Contas de Governo dos administradores do Executivo Municipal de Gramado, referente ao Exercício 2022 - Parecer Favorável

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 047/24 - Executivo Municipal
"Cria o Museu Estação Férrea Várzea Grande, revoga a Lei nº 2668, de 27 de maio de 2008 e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 048/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 049/24 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivo na Lei nº 4.268, de 19 dedezembro de 2023, que institui o Calendário Oficialde Eventos para o ano de 2024 no Município deGramado e dá outras providências".

06)

Indicação n.° 045/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, para que seja criada uma vaga de estacionamento para TAXI, na Av. 1º de Maio, próximo ao número 1475 no Bairro Várzea Grande, neste município".

07)

Indicação n.° 046/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao DAER e ao Executivo, através da Secretaria competente, que seja feito estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na ERS-373, próximo aos números 3755 e 3965, neste município".

08)

Pedido de Providências n.° 066/24 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de Placa com indicador de animais silvestres na pista e redutor de velocidade na Estrada Campestre do Tigre, Carazal, neste município".

Sessão Ordinária, em 26 de Agosto de 2024.

Vereador Cícero Altreiter