Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

25ª Sessão Ordinária de 26/08/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Rafael Ronsoni

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Margarete

Cícero Altreiter

Tribuna do Povo

ORADORA: Lisa Vitória Gottschalk

ASSUNTO: Recebimento de recurso através do Fundo de Turismo para reconstrução da narrativa de Gramado e campanha de marketing pós enchente

Leituras e Votações de Atas:

01)

Ata n.° 039/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 25 de 25ª Sessão Ordinária de 26.08.2024".

02)

Ata n.° 040/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 09 da 9ª Sessão Extraordinária de 29.08.2024".

Ordem do Dia - Votações:

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 047/24 - Executivo Municipal
"Cria o Museu Estação Férrea Várzea Grande, revoga a Lei nº 2668, de 27 de maio de 2008 e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 048/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências".

Leituras:

05)

Resolução de Mesa 002/2024 - Altera o texto da Resolução de Mesa n.º 001/2024, que “Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Legislativo, diante das eleições estadual e federal de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas.”

06)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Nova Renânia, neste município".

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 050/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025".

08)

Pedido de Providências n.° 067/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, a instalação de redutor de velocidade ou Quebra-molas, na estrada do Quilombo próximo ao n° 521, perto da bifurcação que interliga a estrada do Quilombo com a estrada do Carahá, neste município".

09)

Pedido de Providências n.° 068/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, a instalação de pontos de taxi na Avenida 1º de maio, nº 1505 e RS 115, nº 112, nesta cidade".

10)

Pedido de Providências n.° 069/24 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de implantação de duas vagas de 15 minutos ou embarque e desembarque, na Rua Emílio Leobet em frente ao nº 1626".