Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

33ª Sessão Ordinária de 28/10/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Volnei da Saúde

Rafael Ronsoni

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Andreia Reck

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Professor Daniel

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 050/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 32 da 32ª Sessão Ordinária de 21.10.2024".

Ordem do Dia - Votações:

02)

Projeto de Lei Complementar n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado".

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/24 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 053/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 054/24 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei nº 4.295, de 26 de março de 2024 que Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 055/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências".

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 056/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências".

Sessão Ordinária, em 28 de Outubro de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente