Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

34ª Sessão Ordinária de 04/11/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Professor Daniel

Volnei da Saúde

Rafael Ronsoni

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Andreia Reck

Cícero Altreiter

Neri da Farmácia

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 051/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 33 da 33ª Sessão Ordinária de 28.10.2024".

Ordem do Dia - Votação:

02)

Projeto de Resolução n.° 012/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024".

Leituras:

03)

Pedido de Informação n.° 039/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita informações acerca dos pagamentos realizados e cronograma dos pagamentos que ainda se encontram pendentes, referente as emendas impositivas do vereador que subscreve o presente. ".

04)

Pedido de Informação n.° 040/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre a rifa do veículo Kia Stonic, realizada pelo Hospital Arcanjo São Miguel. ".

05)

Pedido de Providências n.° 087/24 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, providências urgentes em relação ao desnivelamento da Rua Cândido Godói, no Bairro Carniel, especificamente nas proximidades do nº 406".

06)

PRE 012/2024 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Legislativo no ano de 2024.

07)

Projeto de Lei Complementar n.° 003/24 - Executivo Municipal
"Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado".

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 057/24 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 058/24 - Executivo Municipal
"Prorroga o prazo de redução de alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para o subitem 12.05 do Anexo II da Lei nº 2.158/2003".

Sessão Ordinária, em 04 de Novembro de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente