Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

35ª Sessão Ordinária de 11/11/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Volnei da Saúde

Rafael Ronsoni

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Andreia Reck

Cícero Altreiter

Tribuna do Povo

ORADOR: ALLAN FULCHER E MATEUS CANOVA

ASSUNTO: PLATAFORMA HISTORIN - DESENVOLVIDA EM GRAMADO COM INTUITO DE RESGATE HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 052/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 04.11.2024".

Ordem do Dia - Votações:

02)

Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 001/24 - Mesa Diretora
"Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 058/24 - Executivo Municipal
"Prorroga o prazo de redução de alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para o subitem 12.05 do Anexo II da Lei nº 2.158/2003".

Leituras:

04)

Pedido de Informação n.° 041/24 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o “Caminho da Santinha”".

05)

Pedido de Informação n.° 042/24 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita informações sobre o Combate ao mosquito borrachudo no município de Gramado".

06)

Pedido de Informação n.° 043/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, cópia das atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde, nos anos de 2021,2022,2023 e 2024".

07)

Pedido de Providências n.° 088/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Solicita a Secretaria competente que seja colocado contêiner de lixo na Rua Travessa ITu, altura do nº 40, no Bairro Jardim dos Ipes, neste município".

08)

Moção n.° 016/24 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de aplausos à Gramado, Canela Convention & Visitors Bureau - pelos seus 25 anos".

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/24 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 059/24 - Executivo Municipal
"Inclui evento na Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências".

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 060/24 - Executivo Municipal
"Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências".

Sessão Ordinária, em 11 de Novembro de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente