Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

36ª Sessão Ordinária de 18/11/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Cícero Altreiter

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Volnei da Saúde

Rafael Ronsoni

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Andreia Reck

Tribuna do Povo

ORADOR: Airto Mendes

ASSUNTO: Semana Da Capoeira (Projeto Aprovado Pela Câmara)

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 053/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 35 da 35ª Sessão Ordinária de 11.11.2024".

Ordem do Dia - Votações:

02)

Moção n.° 016/24 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de aplausos à Gramado, Canela Convention & Visitors Bureau - pelos seus 25 anos".

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/24 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 059/24 - Executivo Municipal
"Inclui evento na Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 060/24 - Executivo Municipal
"Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências".

Leituras:

06)

Pedido de Informação n.° 044/24 - Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam informações sobre qual entidade assumirá a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel, a partir do ano de 2025".

07)

Pedido de Informação n.° 045/24 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde
"Solicitam informações sobre a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel, no período de 2017 a 2020".

08)

Indicação n.° 048/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de placa, Proibido Jogar Lixo, na Rua do Contorno, Bairro Jardim, neste município".

09)

Pedido de Providências n.° 089/24 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, a revitalização dos vasos suspensos de flores na RS-235 próximo ao Laguetto Toscana – Belvedere".

10)

Pedido de Providências n.° 090/24 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para que seja construída uma parada de ônibus, na Rua Almiro Dreoksler esquina com Rua Verno Scheffer – Bairro Pórtico 2".

11)

Pedido de Providências n.° 091/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a pintura das faixas de segurança que existiam na Av. 1º de Maio, na Várzea Grande, neste Município".

12)

Pedido de Providências n.° 092/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, fiscalização da forma de recolhimento de lixo, neste município".

Sessão Ordinária, em 18 de Novembro de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente