Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

39ª Sessão Ordinária de 16/12/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Andreia Reck

Cícero Altreiter

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Volnei da Saúde

Rafael Ronsoni

Renan Sartori

Tribuna do Povo

ORADORa: SIMONE JANSON NEJAR LOBA

ASSUNTO: artistas de rua retirados de seus espaços durante Natal Luz por determinação da Gramadotur

Leitura e Votação de Atas:

01)

Ata n.° 056/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 38 - 38ª Sessão Ordinária de 02.12.2024".

02)

Ata n.° 057/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 12 - 12ª Sessão Extraordinária de 10.12.2024".

03)

Ata n.° 058/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 13 - 13ª Sessão Extraordinária de 11.12.2024".

Ordem do Dia - Votações:

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 033/24 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 035/24 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 061/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o exercício de 2025, e dá outras providências".

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 065/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.880, de 14 de janeiro de 2021, que concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU aos imóveis de propriedade dos clubes sociais e desportivos com sede no município de Gramado, nas situações que indica, e dá outras providências".

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 064/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências".

Leituras:

09)

Pedido de Informação n.° 047/24 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rafael Ronsoni e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações acerca do andamento do projeto do Loteamento Carazal. ".

10)

Pedido de Providências n.° 096/24 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita, em caráter de urgência, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, a melhoria da drenagem na Rua Alberto Wazlawick, Bairro Casagrande".

11)

Pedido de Providências n.° 097/24 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, melhorias de sinalização e segurança (pintura da divisória de pista, instalação de dispositivos refletivos tipo ".

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/24 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

Sessão Ordinária, em 16 de Dezembro de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente