CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Pedido de Informação Documento Anexado
INF 66/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o quadro de médicos especialistas, filas de espera para consultas e exames, e tempo médio de atendimento no município de Gramado.
Verª. Dra. Maria de Fátima
Requerimento Documento Anexado
REQ 5/2025 - Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados ao Desenvolvimento Sustentável do município.
Verª. Fernanda Pereira Dias
Ata Encaminhado a Plenario
ATA 57/2025 - Ata 11 - 11ª Sessão Extraordinária de 19.12.2025.
Secretaria do Legislativo
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 106/2025 - Autoriza o município de Gramado a conceder a exploração e uso de espaços públicos para a implantação da rede de infraestrutura do sistema de monitoramento e vigilância por câmeras no Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 98/2025 - Altera a Lei nº 2.914, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções do Poder Executivo Municipal, especificamente no que tange à Descrição Sintética e Analítica e aos Requisitos para Provimento dos cargos de Monitor de Educação e Monitor de Educação I, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 97/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal