CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Ata Encaminhado a Plenario
ATA 2/2026 - "Ata 40 da 40ª Sessão Ordinária de 12.01.2026".
Secretaria do Legislativo
Ata Protocolado
ATA 2/2026 - "Ata 40 da 40ª Sessão Ordinária de 12.01.2026".
Secretaria do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Solicita Diligência de Mérito
PLO 1/2026 - Dispõe sobre a emissão de Alvará de Licença para instalação e funcionamento de eventos temporários no âmbito do município de Gramado, institui medidas compensatórias e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalidade
PLL 1/2026 - Institui nomenclatura de rua localizada no bairro Mato Queimado, neste município.
Bancada Progressista e Bancada Republicanos
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 2/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, sob a forma de doação, o imóvel matriculado sob o nº 76.525 do Registro de Imóveis de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 1/2026 - Dispõe sobre a emissão de Alvará de Licença para instalação e funcionamento de eventos temporários no âmbito do município de Gramado, institui medidas compensatórias e dá outras providências.
Executivo Municipal