CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Pedido de Providências Encaminhado a Plenario
PRO 133/2025 - Solicita a repintura da faixa de pedestres na Rua João Carniel, nas imediações do número 819, localizado no bairro Carniel.
Verª. Vivi Cardoso
Pedido de Providências Protocolado
PRO 133/2025 - Solicita a repintura da faixa de pedestres na Rua João Carniel, nas imediações do número 819, localizado no bairro Carniel.
Verª. Vivi Cardoso
Projeto de Lei Ordinária Protocolado
PLO 70/2025 - Revoga a Lei nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico no Município de Gramado.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 58/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado para o período de 01/01/2026 a 31/12/2029 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLL 25/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no âmbito do Município de Gramado.
Ver. Neri da Farmácia
Parecer da Comissão de Mérito
PLC 3/2025 - Insere dispositivo ao art. 227 da Lei nº 2.912, de 20 de julho de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal