CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei Ordinária Diligência Realizada de Legalidade
PLO 54/2025 - Autoriza o município de Gramado a permutar imóvel e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Solicita Diligência de Legalidade
PLO 54/2025 - Autoriza o município de Gramado a permutar imóvel e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Encaminhado a Plenario
PLO 55/2025 - Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrente de decisões judiciais transitadas em julgado, devidas pela Fazenda Pública Municipal, define os limites e o procedimento para as requisições, estabelece prioridades de pagamento e vedações, em conformidade com o art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 55/2025 - Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrente de decisões judiciais transitadas em julgado, devidas pela Fazenda Pública Municipal, define os limites e o procedimento para as requisições, estabelece prioridades de pagamento e vedações, em conformidade com o art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 51/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 52/2025 - Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Madre Verônica, no município de Gramado, e sua afetação como bem de uso especial e dá outras providências.
Executivo Municipal