CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Pedido de Providências Encaminhado a Plenario
PRO 107/2025 - Solicita a poda das árvores localizadas na Rua Corte Real, no Bairro Piratini, nas imediações das Escolas Senador Salgado Filho e Algodão Doce, visando à segurança e à melhor visibilidade na área.
Ver. Pedro Lazaretti
Pedido de Providências Protocolado
PRO 107/2025 - Solicita a poda das árvores localizadas na Rua Corte Real, no Bairro Piratini, nas imediações das Escolas Senador Salgado Filho e Algodão Doce, visando à segurança e à melhor visibilidade na área.
Ver. Pedro Lazaretti
Indicação Encaminhado a Plenario
IND 34/2025 - Solicita a criação de um Fundo Permanente para Emergências e Desenvolvimento no Município de Gramado – FPED-Gramado, com a finalidade de assegurar recursos contínuos para ações emergenciais e investimentos estratégicos voltados ao progresso local.
Ver. Ike Koetz
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 52/2025 - Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Madre Verônica, no município de Gramado, e sua afetação como bem de uso especial e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 50/2025 - Altera os anexos I e II da Lei nº 2.453 de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no Município de Gramado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 49/2025 - Autoriza o ingresso do município de Gramado no Consórcio de Inovação na Gestão Pública – Ciga e dá outras providências.
Executivo Municipal