CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Pedido de Informação Encaminhado a Plenario
INF 82/2020 - Solicita informações sobre análise e aprovação de projeto residencial, neste município.
Ver. Rafael Ronsoni
Pedido de Informação Protocolado
INF 82/2020 - Solicita informações sobre análise e aprovação de projeto residencial, neste município.
Ver. Rafael Ronsoni
Pedido de Informação Encaminhado a Plenario
INF 81/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a construção de uma rotatória na ERS 115, Km 37, neste município.
Ver. Rafael Ronsoni
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 37/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional considerando a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, o benefício fiscal previsto na Lei n. 2.369, de 27 de setembro de 2005, daqueles que foram beneficiados no exercício de 2020, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 35/2020 - Altera a Lei n. 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado com o fim de determinar que os valores da comercialização dos lugares ociosos nos veículos contratados para prestação do serviço sejam recolhidos ao Erário.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 36/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências.
Executivo Municipal