CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei Ordinária Sancionado
PLO 65/2020 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Sancionado
PLO 63/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Sancionado
PLO 61/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 2/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 1/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 66/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências
Executivo Municipal