CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Requerimento Encaminhado a Plenario
REQ 4/2026 - Adesão à Campanha Nacional “Banco Vermelho”
Verª. Vivi Cardoso
Requerimento Protocolado
REQ 4/2026 - Adesão à Campanha Nacional “Banco Vermelho”
Verª. Vivi Cardoso
Projeto de Lei Ordinária Encaminha para pauta de reunião - Matéria para Deliberação de Mérito
PLO 5/2026 - Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que institui o Calendário Oficial de Eventos do município de Gramado para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 5/2026 - Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que institui o Calendário Oficial de Eventos do município de Gramado para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Mérito
PLO 3/2026 - Altera o art. 1º e o § 1º do art. 9º, e revoga os anexos I e II da Lei nº 2.453, de 15 de maio de 2006, que “Cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 4/2026 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários e dá outras providências.
Executivo Municipal