CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei Ordinária Encaminhado a Plenario
PLO 60/2025 - Autoriza concessão de uso de bem imóvel, revoga as Leis nº 2812, de 11 de fevereiro de 2010, nº 3357, de 15 de dezembro de 2014, nº 3568, de 10 de julho de 2017, nº 3863, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Protocolado
PLO 60/2025 - Autoriza concessão de uso de bem imóvel, revoga as Leis nº 2812, de 11 de fevereiro de 2010, nº 3357, de 15 de dezembro de 2014, nº 3568, de 10 de julho de 2017, nº 3863, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Pedido de Informação Encaminhado a Plenario
INF 54/2025 - Solicita informações sobre os recursos utilizados pela Secretaria de Saúde no Departamento de Saúde e Bem-Estar Animal, no período de janeiro a junho de 2025.
Verª. Dra. Maria de Fátima
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalidade
PLC 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 53/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 56/2025 - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários incidentes no imóvel localizado na Travessa Locomotiva, nº 71, Loteamento Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, no Município de Gramado, objeto de permuta em virtude de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no âmbito da Ação Civil Pública nº 5010162- 92.2023.8.21.0101 e dá outras providências.
Executivo Municipal