CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei Ordinária Diligência Realizada de Legalidade
PLO 20/2026 - Altera o art. 25 da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Diligência Realizada de Legalidade
PLO 21/2026 - Dispõe sobre a faculdade de conversão de parte das férias em abono pecuniário para os Secretários Municipais de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Documento Anexado
PLO 21/2026 - Dispõe sobre a faculdade de conversão de parte das férias em abono pecuniário para os Secretários Municipais de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 22/2026 - Altera a Lei nº 4.296, de 26 de março de 2024, para incluir o Fundo Municipal de Fomento à Inovação de Gramado (FMFI) entre os objetivos da Política Municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLL 15/2026 - Institui o Dia e a Semana Municipal das Doenças Raras, a serem celebrados em 28 de fevereiro e na última semana do mês de fevereiro, no município de Gramado.
Ver. Roberto Cavallin
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 18/2026 - Altera a Lei nº 4.426, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências
Executivo Municipal