CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Arquivado
PLL 25/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no âmbito do Município de Gramado.
Ver. Neri da Farmácia
Projeto de Lei Ordinária Arquivado
PLO 58/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado para o período de 01/01/2026 a 31/12/2029 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Arquivado
PLO 66/2025 - Autoriza o município de Gramado a prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei nº 3.406, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalidade
PLL 1/2026 - Institui nomenclatura de rua localizada no bairro Mato Queimado, neste município.
Bancada Progressista e Bancada Republicanos
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 2/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, sob a forma de doação, o imóvel matriculado sob o nº 76.525 do Registro de Imóveis de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 1/2026 - Dispõe sobre a emissão de Alvará de Licença para instalação e funcionamento de eventos temporários no âmbito do município de Gramado, institui medidas compensatórias e dá outras providências.
Executivo Municipal