CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Decreto Legislativo Aprovado
PDL 1/2020 - Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício 2020 e dá outras providências.
Mesa Diretora
Moção Aprovado
MOC 2/2020 - Moção visa aplaudir a passagem dos 35 anos de instalação bem como a 30° Edição da Festa da Colônia em Gramado.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver. Renan Sartori
Moção Aprovado
MOC 1/2020 - Moção visa aplaudir a passagem dos 30 anos da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Várzea Grande.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu
Direto das Comissões
Encaminhado a Plenario
PLL 1/2020 - Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica.
Ver. Renan Sartori
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 50/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências.
Com mensagem.
Executivo Municipal
Encaminhado para Redação Final
PRE 4/2019 - Altera os arts. 3º, 8º, 10, 17, 29, 31, 32, 33, 39, 47, 48, 54, 59, 60, 76, 77, 78, 89, 90, 103, 104 - A, 113, 122 e 171, da Resolução nº 14/2017, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado.
Mesa Diretora