CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei Ordinária Leitura em plenário
PLO 48/2020 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.725,de 18 de março de 2019, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Pedido de Providências Leitura em plenário
PRO 246/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o retorno da vaga de deficientes que localizava-se em frente ao Banco Banrisul, no Bairro Centro, neste município.
Ver. Professor Daniel
Pedido de Providências Leitura em plenário
PRO 245/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Leopoldo Tissot, próximo ao número residencial 391, na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município.
Ver. Professor Daniel
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 47/2020 - Altera a Lei n° 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 10/2020 - Institui o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Gramado/RS.
Ver. Renan Sartori
Parecer da Comissão
PLO 40/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021.
Executivo Municipal