CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Pedido de Informação Encaminhado a Plenario
INF 10/2026 - Solicita-se informações acerca do cão comunitário, residente na Rua Coberta.
Ver. Roberto Cavallin
Pedido de Informação Protocolado
INF 10/2026 - Solicita-se informações acerca do cão comunitário, residente na Rua Coberta.
Ver. Roberto Cavallin
Pedido de Informação Encaminhado a Plenario
INF 9/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre a quantidade de funcionários no canil municipal.
Verª. Dra. Maria de Fátima
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalidade
PLL 1/2026 - Institui nomenclatura de rua localizada no bairro Mato Queimado, neste município.
Bancada Progressista e Bancada Republicanos
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 2/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, sob a forma de doação, o imóvel matriculado sob o nº 76.525 do Registro de Imóveis de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 1/2026 - Dispõe sobre a emissão de Alvará de Licença para instalação e funcionamento de eventos temporários no âmbito do município de Gramado, institui medidas compensatórias e dá outras providências.
Executivo Municipal