CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Pedido de Informação Encaminhado a Plenario
INF 128/2021 - Solicita ao Poder Executivo cópia do parecer técnico da secretaria municipal do meio ambiente sobre o plano de gerenciamento de resíduos.
Ver. Professor Daniel
Pedido de Informação Protocolado
INF 128/2021 - Solicita ao Poder Executivo cópia do parecer técnico da secretaria municipal do meio ambiente sobre o plano de gerenciamento de resíduos.
Ver. Professor Daniel
Pedido de Informação Encaminhado a Plenario
INF 127/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre os pareceres elaborados pela Secretaria Municipal do Meio ambiente em relação a infraestrutura de saneamento básico.
Ver. Professor Daniel
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 107/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 23/2021 - Altera dispositivo da Lei 3.808/2020, que dispõe sobre a proibição de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, Institui o programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências
Ver. Joel da Silva Reis
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 45/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 20 e 38/2021.
Executivo Municipal