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Últimas Tramitações
Projeto de Lei Ordinária Encaminhado a Plenario
PLO 27/2026 - Institui a política municipal de parcerias com a iniciativa privada para a qualificação de bens, espaços e eventos públicos, autoriza a cessão de direitos de nomeação (naming rights) como contrapartida econômica e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Parecer da Comissão de Mérito
PLO 27/2026 - Institui a política municipal de parcerias com a iniciativa privada para a qualificação de bens, espaços e eventos públicos, autoriza a cessão de direitos de nomeação (naming rights) como contrapartida econômica e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Parecer do Relator de Mérito
PLO 27/2026 - Institui a política municipal de parcerias com a iniciativa privada para a qualificação de bens, espaços e eventos públicos, autoriza a cessão de direitos de nomeação (naming rights) como contrapartida econômica e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 21/2026 - Dispõe sobre a faculdade de conversão de parte das férias em abono pecuniário para os Secretários Municipais de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 20/2026 - Altera o art. 25 da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 27/2026 - Institui a política municipal de parcerias com a iniciativa privada para a qualificação de bens, espaços e eventos públicos, autoriza a cessão de direitos de nomeação (naming rights) como contrapartida econômica e dá outras providências.
Executivo Municipal