CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Ata Aprovado
ATA 17/2021 - Ata 10 da 10ª Sessão Ordinária de 12.04.2021
Secretaria do Legislativo
Indicação Resposta do Executivo
IND 46/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, acerca da possibilidade de instalação do redutor de velocidade ou Quebra-molas, na estrada do Quilombo próximo ao n° 521, perto da bifurcação que interliga a estrada do Quilombo com a estrada do Carahá, deste município.
Ver. Cícero Altreiter
Indicação Resposta do Executivo
IND 41/2021 - Solicita ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize um estudo para a viabilidade de pagamento de auxílio emergencial às famílias gramadenses, mediante prévio cadastro e análise, neste Município.
Ver. Celso Fioreze
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 12/2021 - “Altera o § do art. 2º da Lei nº 2.821 de 24 de março de 2010”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 2/2021 - Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado.
Ver. Renan Sartori
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 13/2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais) no orçamento vigente. Alterando as Leis 3.570 de 07 de agosto 2017 (PPA 2018/2021); Lei 3.862, de 19 de outubro de 2020 (LDO-2021) e Lei 3.8760 (LOA-2021). ”
Executivo Municipal