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Últimas Tramitações
Projeto de Lei Ordinária Encaminhado a Plenario
PLO 18/2020 - Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70,de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Protocolado
PLO 18/2020 - Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70,de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Pedido de Informação Resposta do Executivo
INF 19/2020 - Solicita documentações sobre o quadro de funcionários do Hospital Arcanjo São Miguel.
Bancada Progressista
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 17/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 14/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Francisco José Rodrigues no Bairro Mato Queimado, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 10/2020 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016.
Executivo Municipal