PLO 062/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 29/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/11/2019	Cadastrado no Sistema	Download
29/11/2019	Protocolado em: 29/11/2019
29/11/2019	Encaminhado a Plenario em: 02/12/2019
02/12/2019	Leitura em plenário
03/12/2019	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
11/12/2019	Orientação Jurídica	Download
12/12/2019	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
12/12/2019	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final	Download
12/12/2019	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
12/12/2019	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social	Download
19/12/2019	Encaminhado a Plenario em: 20/12/2019
20/12/2019	Aprovado por unanimidade
20/12/2019	Encaminhado para Redação Final
20/12/2019	Redação Final	Download
20/12/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
20/12/2019	Sancionado em: 20/12/2019
21/12/2020	Arquivado