PLL 016/2017 - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Rafael Ronsoni (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/05/2017
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2017
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/05/2017 | Cadastrado no Sistema em: 18/05/2017 | Download |
| 05/06/2017 | Orientação Jurídica em: 05/06/2017 | Download |
| 01/06/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em: 01/06/2017 | Download |
| 13/06/2017 | Autógrafo por Setor Legislativo - SLEG em: 13/06/2017 | |
| 06/06/2017 | Aprovado por unanimidade em: 06/06/2017 | |
| 25/05/2017 | Aguardando emissão de parecer da comissão por Procuradoria - PROC em: 25/05/2017 | |
| 23/05/2017 | Aguardando Parecer Jurídico por Setor Legislativo - SLEG em: 23/05/2017 | |
| 22/05/2017 | Aguardando Leitura no Expediente por Plenário - PLEN em: 22/05/2017 |