PLO 008/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/03/2019	Cadastrado no Sistema	Download
20/03/2019	Protocolado em: 20/03/2019
20/03/2019	Encaminhado a Plenario em: 25/03/2019
25/03/2019	Leitura em plenário
24/04/2019	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
24/04/2019	Orientação Jurídica	Download
25/04/2019	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
02/05/2019	Emenda por Comissão de Legislação e Redação Final em: 02/05/2019	Ver Tramitação da Emenda
10/05/2019	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final	Download
09/05/2019	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
10/05/2019	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social	Download
10/05/2019	Encaminhado a Plenario em: 13/05/2019
10/05/2019	Encaminhado a Plenario em: 13/05/2019
13/05/2019	Aprovado por unanimidade
16/05/2019	Encaminhado para Redação Final
16/05/2019	Redação Final	Download
16/05/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
14/06/2019	Sancionado em: 13/05/2019	Download
17/06/2019	Arquivado