PLO 020/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 05/06/2018

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
22/05/2018	Cadastrado no Sistema em: 22/05/2018	Download
05/06/2018	Autógrafo por MESA DIRETORA em: 05/06/2018
01/06/2018	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL em: 01/06/2018	Download
29/05/2018	Orientação Jurídica por SONIA MOLON em: 29/05/2018	Download
01/06/2018	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL em: 01/06/2018	Download
01/06/2018	Parecer da Comissão de Mérito em: 01/06/2018	Download
04/06/2018	Aprovado por unanimidade em: 04/06/2018