PLO 059/2020 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 04/12/2020
Última Movimentação da Proposição: 02/07/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/12/2020	Cadastrado no Sistema	Download
04/12/2020	Protocolado em: 04/12/2020
04/12/2020	Encaminhado a Plenario em: 07/12/2020
07/12/2020	Leitura em plenário
07/12/2020	Solicita Orientação Juridica
15/12/2020	Documento Anexado	Download
15/12/2020	Documento Aceito
15/12/2020	Orientação Jurídica	Download
16/12/2020	Documento Anexado	Download
17/12/2020	Documento Aceito
21/12/2020	Documento Anexado	Download
21/12/2020	Documento Aceito
11/05/2021	Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)	Download
02/07/2021	Solicita Arquivamento via Ofício: 002/2021
02/07/2021	Arquivado	Download