PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalDocumento AnexadoOrientação Jurídica ComplementarDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da ComissãoAnexoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialOrientação Jurídica ComplementarDocumento AnexadoParecer da ComissãoParecer da ComissãoRedação Final
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 07/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 14/01/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/06/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 10/06/2019 | Protocolado em: 10/06/2019 | |
| 10/06/2019 | Encaminhado a Plenario em: 17/06/2019 | |
| 17/06/2019 | Leitura em plenário | |
| 17/06/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 10/07/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 06/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 11/07/2019 | Documento Anexado | Download |
| 07/08/2019 | Documento Aceito | |
| 21/08/2019 | Documento Anexado | Download |
| 23/08/2019 | Documento Aceito | |
| 29/08/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 29/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 16/09/2019 | Audiência Pública Solicitada Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social em: 17/09/2019 | |
| 16/09/2019 | Definida Data da Audiência Pública em: 17/09/2019 | |
| 24/09/2019 | Documento Anexado | Download |
| 24/09/2019 | Documento Aceito | |
| 25/09/2019 | Emenda por Ver. Dr. Ubiratã em: 25/09/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
| 27/09/2019 | Orientação Jurídica Complementar | Download |
| 03/10/2019 | Documento Anexado | Download |
| 03/10/2019 | Documento Aceito | |
| 04/10/2019 | Emenda por Ver. Dr. Ubiratã em: 04/10/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
| 14/10/2019 | Documento Anexado | Download |
| 14/10/2019 | Documento Aceito | |
| 17/10/2019 | Parecer da |
Ver Íntegra Download |
| 17/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 31/10/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 01/11/2019 | Encaminhado a Plenario em: 04/11/2019 | |
| 04/11/2019 | Emenda por Bancada Progressista em: 04/11/2019 | Ver Tramitação da Emenda |
| 04/11/2019 | Retirado da Pauta | |
| 07/11/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 29/11/2019 | Orientação Jurídica Complementar | Download |
| 09/12/2019 | Documento Anexado | Download |
| 10/12/2019 | Documento Aceito | |
| 13/12/2019 | Parecer da | Download |
| 13/12/2019 | Parecer da | Download |
| 18/12/2019 | Encaminhado a Plenario em: 20/12/2019 | |
| 20/12/2019 | Aprovado | |
| 20/12/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 20/12/2019 | Redação Final | Download |
| 20/12/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 14/01/2020 | Sancionado em: 20/12/2019 | |
| 14/01/2020 | Arquivado |