PLL 020/2021 - Altera dispositivo da Lei 032/2019, que dispõe sobre a proibição de sacolas plásticas aos consumidores em todos estabelecimentos comerciais do município de Gramado, Institui o programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Proponente: Ver. Joel Reis (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 11/11/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/10/2021 | Cadastrado no Sistema em: 21/10/2021 |
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| 21/10/2021 | Protocolado em: 21/10/2021 | |
| 21/10/2021 | Encaminhado a Plenario em: 25/10/2021 | |
| 25/10/2021 | Leitura em plenário | |
| 25/10/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 11/11/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 11/11/2021 | Retirado via Ofício: 1003/2021 por Vereador Joel da Silva Reis | Download |
| 11/11/2021 | Arquivado |