PLC 002/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 24/10/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/09/2019	Cadastrado no Sistema	Download
06/09/2019	Protocolado em: 06/09/2019
06/09/2019	Encaminhado a Plenario em: 09/09/2019
10/09/2019	Leitura em plenário
11/09/2019	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
16/09/2019	Orientação Jurídica	Download
19/09/2019	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
19/09/2019	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final	Download
19/09/2019	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
19/09/2019	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
19/09/2019	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social	Download
19/09/2019	Encaminhado a Plenario em: 23/09/2019
23/09/2019	Aprovado por unanimidade
24/09/2019	Encaminhado para Redação Final
26/09/2019	Redação Final	Download
26/09/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
24/10/2019	Sancionado em: 23/09/2019	Download
24/10/2019	Arquivado