PLL 029/2019 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Proponente: Ver. Professor Daniel (PSDB)
Redação OriginalAnexoOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/09/2019 | Cadastrado no Sistema em: 06/09/2019 |
Ver Íntegra Download |
| 06/09/2019 | Protocolado em: 06/09/2019 | |
| 06/09/2019 | Encaminhado a Plenario em: 09/09/2019 | |
| 10/09/2019 | Leitura em plenário | |
| 11/09/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 13/09/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 13/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 19/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 19/09/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 19/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 19/09/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 19/09/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 19/09/2019 | Encaminhado a Plenario em: 23/09/2019 | |
| 23/09/2019 | Aprovado por unanimidade | |
| 24/09/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 26/09/2019 | Redação Final | Download |
| 26/09/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 16/01/2020 | Sancionado em: 14/01/2020 | Download |
| 16/01/2020 | Arquivado |