PLO 053/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer da Comissão de LegalidadeSolicita Diligência Comissão de OrçamentoDiligência Realizada Comissão de OrçamentoParecer do Relator Comissão de OrçamentoParecer da Comissão de OrçamentoAnexoParecer do Relator Comissão de MéritoParecer da Comissão de Mérito
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/07/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a concessão de subsídio tarifário para o transporte coletivo urbano de passageiros. Esta medida busca tornar as tarifas de transporte mais acessíveis, beneficiando os moradores ao reduzir os custos de deslocamento diário dentro do município, promovendo maior mobilidade urbana e incentivando o uso do transporte público.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/06/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
18/06/2025 | Documento Anexado | Download |
18/06/2025 | Protocolado em: 18/06/2025 | |
18/06/2025 | Encaminhado a Plenario em: 23/06/2025 | |
24/06/2025 | Leitura em plenário em: 23/06/2025 | |
24/06/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
27/06/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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27/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
27/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
27/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
30/06/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
02/07/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
03/07/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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03/07/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
03/07/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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04/07/2025 | Solicita Diligência Comissão de Orçamento |
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09/07/2025 | Diligência Realizada Comissão de Orçamento |
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10/07/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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10/07/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
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10/07/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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10/07/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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10/07/2025 | Encaminhado a Plenario em: 14/07/2025 |