PLO 054/2025 - Autoriza o município de Gramado a permutar imóvel e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaSolicita Diligência Comissão de LegalidadeDiligência Realizada Comissão de LegalidadeAnexoParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer da Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de OrçamentoParecer da Comissão de OrçamentoParecer do Relator Comissão de MéritoParecer da Comissão de Mérito
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 04/07/2025
O Projeto de Lei nº 54/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a permuta de imóveis entre o município e a Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan). A troca envolve terrenos de igual valor e realiza-se sem custos adicionais para as partes. Esta permuta visa otimizar o uso de um imóvel desocupado pela Corsan e fortalecer a infraestrutura municipal, beneficiando a comunidade local.
wecNecessita Parecer da Comissão de Legalidade.
del:trc#25Necessita Parecer da Comissão de Mérito.
del:trc#23del:wpr#23
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/06/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 18/06/2025 | Documento Anexado | Download |
| 18/06/2025 | Protocolado em: 18/06/2025 | |
| 18/06/2025 | Encaminhado a Plenario em: 23/06/2025 | |
| 24/06/2025 | Leitura em plenário em: 23/06/2025 | |
| 24/06/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 24/06/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 24/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 24/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
| 24/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 25/06/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 25/06/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 25/06/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 26/06/2025 | Solicita Diligência Comissão de Legalidade |
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| 26/06/2025 | Diligência Realizada Comissão de Legalidade |
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| 03/07/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 03/07/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 04/07/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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| 04/07/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
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| 04/07/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 04/07/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 04/07/2025 | Encaminhado a Plenario em: 07/07/2025 |