IND 058/2025 - Solicita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Gramado.
Proponentes: Verª. Fernanda Pereira Dias (PP), Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos) e Ver. Ike Koetz (PP)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 12/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2025
A Indicação 58/2025, proposta pelas vereadoras Fernanda Pereira Dias (PP), Dra. Maria de Fátima (Republicanos) e pelo vereador Ike Koetz (PP), sugere a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Gramado, fortalecendo políticas públicas para proteger animais, promover educação, campanhas e garantir recursos próprios para ações como vacinação, adoção e cuidados, beneficiando toda a comunidade local.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/09/2025 | Cadastrado no Sistema em: 12/09/2025 |
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| 12/09/2025 | Protocolado em: 12/09/2025 | |
| 12/09/2025 | Encaminhado a Plenario em: 15/09/2025 |