PLO 080/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaSolicita Diligência Comissão de OrçamentoAnexoDiligência Realizada Comissão de OrçamentoParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer da Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de OrçamentoParecer da Comissão de OrçamentoParecer do Relator Comissão de MéritoParecer da Comissão de MéritoRedação FinalDocumento Anexado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 30/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2025
O Projeto de Lei Ordinária 80/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, planeja quanto a cidade deve arrecadar e gastar em 2026. Com isso, busca garantir os recursos necessários para serviços públicos e investimentos, beneficiando a população com uma administração financeira transparente e organizada.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/10/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 30/10/2025 | Documento Anexado | Download |
| 30/10/2025 | Protocolado em: 30/10/2025 | |
| 31/10/2025 | Encaminhado a Plenario em: 03/11/2025 | |
| 04/11/2025 | Leitura em plenário em: 03/11/2025 | |
| 04/11/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 07/11/2025 | Documento Anexado assunto: Ata | Download |
| 07/11/2025 | Documento Anexado assunto: Ata | Download |
| 07/11/2025 | Documento Anexado assunto: Ata comdica | Download |
| 07/11/2025 | Documento Anexado assunto: Ata CMAS | Download |
| 07/11/2025 | Documento Anexado assunto: Ata | Download |
| 07/11/2025 | Documento Anexado assunto: Ata | Download |
| 07/11/2025 | Documento Anexado assunto: Ata | Download |
| 07/11/2025 | Documento Anexado assunto: Ata | Download |
| 10/11/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
| 10/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 10/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
| 10/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 12/11/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 13/11/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 14/11/2025 | Solicita Diligência Comissão de Orçamento |
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| 28/11/2025 | Diligência Realizada Comissão de Orçamento |
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| 28/11/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade | Download |
| 28/11/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 04/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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| 04/12/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
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| 04/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 04/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 04/12/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 04/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 08/12/2025 | |
| 09/12/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 09/12/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 09/12/2025 | Redação Final | Download |
| 11/12/2025 | Documento Anexado | Download |