PLO 081/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$10.933,66 (dez mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos) no orçamento vigente.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/11/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 81/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$10.933,66 no orçamento vigente para devolver recursos não utilizados de um convênio do Festival de Cinema de Gramado. Isso permite a correta gestão financeira e transparência no uso dos recursos públicos, trazendo segurança e clareza para a população.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/10/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 31/10/2025 | Documento Anexado | Download |
| 31/10/2025 | Protocolado em: 31/10/2025 | |
| 31/10/2025 | Encaminhado a Plenario em: 03/11/2025 | |
| 03/11/2025 | Documento Anexado | Download |
| 04/11/2025 | Leitura em plenário em: 03/11/2025 | |
| 04/11/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 05/11/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 05/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 05/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
| 05/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 05/11/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 05/11/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 05/11/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 07/11/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 07/11/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 07/11/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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| 07/11/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
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| 07/11/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 07/11/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 07/11/2025 | Encaminhado a Plenario em: 10/11/2025 | |
| 11/11/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 11/11/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 11/11/2025 | Redação Final | Download |
| 11/11/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |