PLO 097/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gramado, e dá outras providências.

O Projeto de Lei Ordinária nº 97/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado (RS), modifica regras do Plano de Carreira do Magistério, atualizando requisitos de formação, atribuições e funções de cargos como professores, supervisores e orientadores. As mudanças trazem mais clareza, valorizam a qualificação dos profissionais e garantem direitos dos atuais servidores, além de modernizar cargos para melhor atender às necessidades educacionais do município.