PLO 098/2025 - Altera a Lei nº 2.914, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções do Poder Executivo Municipal, especificamente no que tange à Descrição Sintética e Analítica e aos Requisitos para Provimento dos cargos de Monitor de Educação e Monitor de Educação I, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/12/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 98/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, atualiza as funções e os requisitos para contratação dos cargos de Monitor de Educação e Monitor de Educação I. Com essa mudança, o trabalho desses profissionais se torna mais detalhado e adaptado às necessidades atuais dos alunos, promovendo mais segurança, inclusão e qualidade no atendimento das crianças e estudantes na rede municipal de ensino e transporte escolar.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/12/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 05/12/2025 | Documento Anexado | Download |
| 05/12/2025 | Protocolado em: 05/12/2025 | |
| 05/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 08/12/2025 | |
| 09/12/2025 | Leitura em plenário em: 08/12/2025 | |
| 09/12/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 09/12/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 09/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 09/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 10/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 10/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 10/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 10/12/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 10/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 12/12/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 10/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 12/12/2025 |