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PLO 098/2025 - Altera a Lei nº 2.914, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções do Poder Executivo Municipal, especificamente no que tange à Descrição Sintética e Analítica e aos Requisitos para Provimento dos cargos de Monitor de Educação e Monitor de Educação I, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/12/2025

O Projeto de Lei Ordinária nº 98/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, atualiza as funções e os requisitos para contratação dos cargos de Monitor de Educação e Monitor de Educação I. Com essa mudança, o trabalho desses profissionais se torna mais detalhado e adaptado às necessidades atuais dos alunos, promovendo mais segurança, inclusão e qualidade no atendimento das crianças e estudantes na rede municipal de ensino e transporte escolar.

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/12/2025 Cadastrado no Sistema
05/12/2025 Documento Anexado
05/12/2025 Protocolado em: 05/12/2025
05/12/2025 Encaminhado a Plenario em: 08/12/2025
09/12/2025 Leitura em plenário em: 08/12/2025
09/12/2025 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
09/12/2025 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
09/12/2025 Encaminhado à Comissão de Legalidade
09/12/2025 Encaminhado à Comissão de Mérito
10/12/2025 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
10/12/2025 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
10/12/2025 Parecer do Relator Comissão de Legalidade
10/12/2025 Parecer da Comissão de Legalidade
10/12/2025 Parecer do Relator Comissão de Mérito
12/12/2025 Parecer da Comissão de Mérito
10/12/2025 Encaminhado a Plenario em: 12/12/2025