PLO 100/2025 - Altera a Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelecendo novas disposições para os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas (CC/FG).
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 100/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, faz alterações no Plano de Carreira para modernizar os cargos em comissão e funções gratificadas (CC/FG). Com isso, cria, exclui e redefine algumas funções, ajustando exigências e atribuições para melhor atender às necessidades do município e garantir que os servidores atuem conforme a demanda atual, beneficiando a população com serviços mais eficientes.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/12/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 05/12/2025 | Documento Anexado | Download |
| 05/12/2025 | Protocolado em: 05/12/2025 | |
| 05/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 08/12/2025 | |
| 09/12/2025 | Leitura em plenário em: 08/12/2025 | |
| 09/12/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 09/12/2025 | Documento Anexado | Download |
| 09/12/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 09/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 09/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
| 09/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 10/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 10/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 10/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 10/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 10/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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| 10/12/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
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| 10/12/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 10/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 10/12/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 11/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 12/12/2025 |