legiflow

PLO 101/2025 - Altera o Anexo IV (F-1) da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2025

O Projeto de Lei Ordinária nº 101/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, busca atualizar o Anexo IV (F-1) da Lei nº 4.465, que trata do planejamento das despesas com pessoal para o orçamento de 2026. Essa alteração permite que o município adeque seus gastos de acordo com as necessidades atuais, promovendo uma gestão financeira mais eficiente e beneficiando a população com melhor planejamento dos recursos públicos.

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/12/2025 Cadastrado no Sistema
05/12/2025 Documento Anexado
05/12/2025 Protocolado em: 05/12/2025
05/12/2025 Encaminhado a Plenario em: 08/12/2025
09/12/2025 Leitura em plenário em: 08/12/2025
09/12/2025 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
09/12/2025 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
09/12/2025 Encaminhado à Comissão de Legalidade
09/12/2025 Encaminhado à Comissão de Orçamento
09/12/2025 Encaminhado à Comissão de Mérito
10/12/2025 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
10/12/2025 Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
10/12/2025 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
10/12/2025 Parecer do Relator Comissão de Legalidade
10/12/2025 Parecer do Relator Comissão de Orçamento
10/12/2025 Parecer da Comissão de Orçamento
10/12/2025 Parecer da Comissão de Legalidade
10/12/2025 Parecer do Relator Comissão de Mérito
10/12/2025 Parecer da Comissão de Mérito
11/12/2025 Encaminhado a Plenario em: 12/12/2025