PLO 101/2025 - Altera o Anexo IV (F-1) da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 101/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, busca atualizar o Anexo IV (F-1) da Lei nº 4.465, que trata do planejamento das despesas com pessoal para o orçamento de 2026. Essa alteração permite que o município adeque seus gastos de acordo com as necessidades atuais, promovendo uma gestão financeira mais eficiente e beneficiando a população com melhor planejamento dos recursos públicos.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/12/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 05/12/2025 | Documento Anexado | Download |
| 05/12/2025 | Protocolado em: 05/12/2025 | |
| 05/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 08/12/2025 | |
| 09/12/2025 | Leitura em plenário em: 08/12/2025 | |
| 09/12/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 09/12/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
| 09/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 09/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
| 09/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 10/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 10/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 10/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 10/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 10/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
Ver Íntegra |
| 10/12/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
Ver Íntegra |
| 10/12/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 10/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
| 10/12/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
| 11/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 12/12/2025 |