REQ 005/2026 - Requer o encerramento das atividades da Comissão Especial Temporária destinada à pessoa com deficiência.

O Requerimento nº 05/2026, apresentado pela Verª. Vivi Cardoso, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri Nascimento, solicita o encerramento da Comissão Especial Temporária dedicada à pessoa com deficiência na Câmara Municipal de Gramado.

A proposta destaca que a comissão cumpriu seu papel ao promover ações de inclusão, acessibilidade e sensibilização, beneficiando a população com deficiência. O encerramento ocorre porque seus objetivos foram alcançados, fortalecendo políticas públicas para este público no município.