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PLO 015/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Combate à Violência de Gramado (MOCOVI), visando à execução do projeto

Proponente: Executivo Municipal

Ouça o explicativo de áudio da proposição gerado por IA:

 

 

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Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 06/04/2026

O Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a Prefeitura a firmar parceria com o Movimento de Combate à Violência de Gramado (MOCOVI). O objetivo é garantir o fornecimento e a manutenção de pontos de internet para o sistema de vídeomonitoramento da cidade.

Essa iniciativa busca reforçar a segurança pública, facilitando o monitoramento e a prevenção de crimes, beneficiando diretamente toda a população de Gramado.

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/03/2026 Cadastrado no Sistema
20/03/2026 Protocolado em: 20/03/2026
20/03/2026 Documento Anexado
20/03/2026 Encaminhado a Plenario em: 23/03/2026
23/03/2026 Leitura em plenário em: 23/03/2026
23/03/2026 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
24/03/2026 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
24/03/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 26/03/2026
24/03/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Orçamento em: 26/03/2026
24/03/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 26/03/2026
25/03/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
25/03/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
25/03/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
26/03/2026 Parecer do Relator Comissão de Legalidade
26/03/2026 Parecer da Comissão de Legalidade
26/03/2026 Parecer do Relator Comissão de Orçamento
26/03/2026 Parecer da Comissão de Orçamento
26/03/2026 Parecer do Relator Comissão de Mérito
26/03/2026 Parecer da Comissão de Mérito
26/03/2026 Encaminhado a Plenario em: 30/03/2026
31/03/2026 Aprovado por 6x0
31/03/2026 Encaminhado para Redação Final
31/03/2026 Redação Final
31/03/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
06/04/2026 Sancionado em: 31/03/2026
06/04/2026 Arquivado