PLO 015/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Combate à Violência de Gramado (MOCOVI), visando à execução do projeto
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 06/04/2026
O Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a Prefeitura a firmar parceria com o Movimento de Combate à Violência de Gramado (MOCOVI). O objetivo é garantir o fornecimento e a manutenção de pontos de internet para o sistema de vídeomonitoramento da cidade.
Essa iniciativa busca reforçar a segurança pública, facilitando o monitoramento e a prevenção de crimes, beneficiando diretamente toda a população de Gramado.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/03/2026 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 20/03/2026 | Protocolado em: 20/03/2026 | |
| 20/03/2026 | Documento Anexado | Download |
| 20/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 23/03/2026 | |
| 23/03/2026 | Leitura em plenário em: 23/03/2026 | |
| 23/03/2026 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 24/03/2026 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
| 24/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 26/03/2026 | |
| 24/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Orçamento em: 26/03/2026 | |
| 24/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 26/03/2026 | |
| 25/03/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 25/03/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 25/03/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 26/03/2026 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 26/03/2026 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 26/03/2026 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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| 26/03/2026 | Parecer da Comissão de Orçamento |
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| 26/03/2026 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 26/03/2026 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 26/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 30/03/2026 | |
| 31/03/2026 | Aprovado por 6x0 | |
| 31/03/2026 | Encaminhado para Redação Final | |
| 31/03/2026 | Redação Final | Download |
| 31/03/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 06/04/2026 | Sancionado em: 31/03/2026 | Download |
| 06/04/2026 | Arquivado |