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PLO 015/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Combate à Violência de Gramado (MOCOVI), visando à execução do projeto

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/03/2026

O Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a Prefeitura a firmar parceria com o Movimento de Combate à Violência de Gramado (MOCOVI). O objetivo é garantir o fornecimento e a manutenção de pontos de internet para o sistema de vídeomonitoramento da cidade.

Essa iniciativa busca reforçar a segurança pública, facilitando o monitoramento e a prevenção de crimes, beneficiando diretamente toda a população de Gramado.

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/03/2026 Cadastrado no Sistema
20/03/2026 Protocolado em: 20/03/2026
20/03/2026 Documento Anexado
20/03/2026 Encaminhado a Plenario em: 23/03/2026