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PLO 018/2026 - Altera a Lei nº 4.426, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal

Ouça o explicativo de áudio da proposição gerado por IA:

 

 

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Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/05/2026

O Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, atualiza a estrutura e funções da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Parcerias Estratégicas. Entre as novidades, destaca-se a criação do Escritório da Nova Centralidade para gerir projetos urbanos estratégicos e o uso de sistemas modernos para monitoramento e tomada de decisões.

Essa medida torna a gestão municipal mais eficiente, favorece um desenvolvimento urbano sustentável e facilita a atração de investimentos, beneficiando diretamente a qualidade de vida da população.

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/03/2026 Cadastrado no Sistema
20/03/2026 Documento Anexado
20/03/2026 Protocolado em: 20/03/2026
20/03/2026 Encaminhado a Plenario em: 23/03/2026
23/03/2026 Leitura em plenário em: 23/03/2026
23/03/2026 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
01/04/2026 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
01/04/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 02/04/2026
01/04/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 02/04/2026
01/04/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
01/04/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
02/04/2026 Solicita Diligência Comissão de Legalidade
07/04/2026 Encaminha para pauta de reunião - Matéria para Deliberação Comissão de Legalidade em: 09/04/2026
07/04/2026 Encaminha para pauta de reunião - Matéria para Deliberação Comissão de Mérito em: 09/04/2026
09/04/2026 Parecer do Relator Comissão de Legalidade
09/04/2026 Parecer da Comissão de Legalidade
09/04/2026 Parecer do Relator Comissão de Mérito
09/04/2026 Parecer da Comissão de Mérito
30/04/2026 Encaminhado a Plenario em: 04/05/2026
05/05/2026 Aprovado por 7x0
05/05/2026 Encaminhado para Redação Final
05/05/2026 Redação Final
05/05/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo