PLO 018/2026 - Altera a Lei nº 4.426, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/03/2026
O Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, atualiza a estrutura e funções da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Parcerias Estratégicas. Entre as novidades, destaca-se a criação do Escritório da Nova Centralidade para gerir projetos urbanos estratégicos e o uso de sistemas modernos para monitoramento e tomada de decisões.
Essa medida torna a gestão municipal mais eficiente, favorece um desenvolvimento urbano sustentável e facilita a atração de investimentos, beneficiando diretamente a qualidade de vida da população.