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PLO 019/2026 - Institui, no âmbito do Município de Gramado, a "Rota Turística Vale das Montanhas" como Rota Turística Oficial e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

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Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 06/04/2026

O Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, institui oficialmente a "Rota Turística Vale das Montanhas" como roteiro turístico no município. A iniciativa visa valorizar paisagens, promover o desenvolvimento sustentável, incentivar a cultura local e aumentar o turismo na região Sul de Gramado.

A proposta beneficia a população ao estimular a economia local, apoiando pequenos negócios, eventos culturais, preservação ambiental e melhorando a infraestrutura turística, criando novas oportunidades para moradores e empreendedores.

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/03/2026 Cadastrado no Sistema
20/03/2026 Documento Anexado
20/03/2026 Documento Anexado
20/03/2026 Protocolado em: 20/03/2026
20/03/2026 Encaminhado a Plenario em: 23/03/2026
23/03/2026 Leitura em plenário em: 23/03/2026
23/03/2026 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
24/03/2026 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
24/03/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 26/03/2026
24/03/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 26/03/2026
25/03/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
25/03/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
26/03/2026 Parecer do Relator Comissão de Legalidade
26/03/2026 Parecer da Comissão de Legalidade
26/03/2026 Parecer do Relator Comissão de Mérito
26/03/2026 Parecer da Comissão de Mérito
26/03/2026 Encaminhado a Plenario em: 30/03/2026
31/03/2026 Aprovado por 6x0
31/03/2026 Encaminhado para Redação Final
31/03/2026 Redação Final
31/03/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
06/04/2026 Sancionado em: 31/03/2026
06/04/2026 Arquivado