Lista de Proposições

PRE 003/2022 - Institui o espaço do saguão interno da Câmara de Vereadores de Gramado e denomina sua nomenclatura. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PRE 002/2022 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo. Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel PRE 001/2022 - Revoga Resolução de Mesa 04/2021, estabelece procedimentos administrativos de retorno às atividades presenciais, nos termos do Decreto Estadual 55.882/2021 e alteração dada, pelo Decreto 56.199, de 18 de novembro de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Gramado, para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local. Mesa Diretora PRE 002/2020 - Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 001/2020 - Dispõe sobre a suspensão do período de Recesso Parlamentar, previsto para 19 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, excepcionalmente, e dá outras providencias. Mesa Diretora PRE 004/2019 - Altera os arts. 3º, 8º, 10, 17, 29, 31, 32, 33, 39, 47, 48, 54, 59, 60, 76, 77, 78, 89, 90, 103, 104 - A, 113, 122 e 171, da Resolução nº 14/2017, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PRE 003/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PRE 002/2019 - Institui a Escola do Legislativo de Gramado, Rio Grande do Sul. Mesa Diretora PRE 001/2019 - RESOLUÇÃO DE MESA - Designa Comissão Especial para exame da alteração ao Regimento Interno, nos termos do art. 67, II, do Regimento Interno. Mesa Diretora PRE 005/2018 - Altera os arts. 20, 84, 89, 105, 143 e inclui o art. 143A junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PRE 003/2018 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CELULARES. Mesa Diretora PRE 002/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2017. Mesa Diretora PRE 001/2018 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. Mesa Diretora PRE 005/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO 05/2013 Mesa Diretora PRE 004/2017 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DA ALTERAÇÃO À LEI ORGÂNICA E AO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTS. 94, III E 97, I E II, DO REGIMENTO INTERNO. Mesa Diretora PRE 003/2017 - REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO/RS. Mesa Diretora PRE 002/2017 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PDL 009/2025 - Dispõe sobre a compensação de pontos facultativos e altera temporariamente o horário de funcionamento do Poder Legislativo Mesa Diretora PDL 006/2025 - Altera o art. 2º, do Decreto Legislativo nº 005/2025. Mesa Diretora PDL 005/2025 - Declara Hóspede Oficial da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora