Lista de Proposições

PDL 005/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2015, sob a responsabilidade de Nestor Tissot. Mesa Diretora PDL 004/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2014, sob a responsabilidade de Nestor Tissot. Mesa Diretora PDL 003/2020 - Estabelece ponto facultativo os dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado. Mesa Diretora PDL 002/2020 - Altera o decreto 001/2020, que acompanhou datas do Calendário Oficial para o exercício de 2020, definindo feriados e pontos facultativos no Município. Mesa Diretora PDL 001/2020 - Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício 2020 e dá outras providências. Mesa Diretora PDL 001/2019 - Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício de 2019 e dá outras providências. Mesa Diretora PDL 002/2018 - ALTERA O DECRETO 001/2018, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. Mesa Diretora PDL 001/2018 - PARA ACOMPANHAR AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora PDL 006/2017 - ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. Mesa Diretora PDL 005/2017 - ALTERA O §3º, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO 01/2017. Mesa Diretora PDL 004/2017 - INSTITUI A “SEMANA LEGISLATIVA DE APOIO A FAMÍLIA”. Mesa Diretora PDL 003/2017 - ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. Mesa Diretora PDL 002/2017 - QUE ACOMPANHA AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora PDL 001/2017 - INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Mesa Diretora PLL 020/2025 - Concede o Título de “Empresário Destaque” à Guilherme Tissot. Mesa Diretora PLL 019/2025 - Concede o Título de Vereador Emérito à José Luiz Branchini. Mesa Diretora PLL 014/2025 - Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Carlos Dall Agnol Mesa Diretora PLL 012/2025 - Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Gabriel Sousa. Mesa Diretora, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Pedro Lazaretti PLL 010/2025 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 008/2025 - Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. Mesa Diretora