Lista de Proposições

PLL 006/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.779, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “CRIA A SEMANA LEGISLATIVA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Mesa Diretora PLL 034/2017 - CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO. Mesa Diretora PLL 029/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PLL 028/2017 - CRIA GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTÃO FINANCEIRA E DE PREGOEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. Mesa Diretora PLL 008/2017 - ALTERA O INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI 3.372, DE 11 DE MARÇO DE 2015. Mesa Diretora PLL 006/2017 - DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora MOC 025/2025 - Moção de Reconhecimento à Gabriela Thoen Krause. Mesa Diretora MOC 023/2025 - Moção de Reconhecimento à Tarlis Tomasini. Mesa Diretora MOC 022/2025 - Moção de reconhecimento à Gabriele Zanotti de Azevedo. Mesa Diretora MOC 021/2025 - Moção de reconhecimento a Enzo Rodrigues Haack. Mesa Diretora MOC 020/2025 - Moção de reconhecimento à Mariana Prochsch Caberlon. Mesa Diretora MOC 008/2025 - Moção de reconhecimento ao professor e historiador, Hugo Daros e família. Mesa Diretora MOC 007/2025 - Moção de Reconhecimento ao fundador da Vinícola Petronius, Emílio Kunz e família. Mesa Diretora MOC 015/2024 - Moção de Reconhecimento aos 50 anos de atuação da editora PANROTAS na divulgação do destino turístico Gramado. Mesa Diretora, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Rodrigo Paim MOC 040/2022 - MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PL 1.985/2019 – DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NOS CTI’S Mesa Diretora, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis MOC 038/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO PELAS MANIFESTAÇÕES DO ESCRITOR EDUARDO BUENO Mesa Diretora, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Roberto Cavallin e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 026/2019 - Moção de apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande Do Sul. Mesa Diretora EME 004/2025 - Emenda Supressiva - / Suprime dispositivo do Projeto de Lei Legislativo nº 029/2025, adequando a técnica legislativa. Mesa Diretora EME 003/2025 - Emenda Modificativa - PLL 29/2025 Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências. Mesa Diretora EME 002/2025 - Emenda Modificativa - PLL 28/2025 Institui o Prêmio Jovem Inovador, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas de inovação desenvolvidas por jovens no município de Gramado. Mesa Diretora